TRF2 - 5004058-57.2022.4.02.5121

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELIA PAULA CARDOSO BORGES

CPF *16.***.*15-89

Advogados

MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS

OAB: 198739/RJ

CPF *26.***.*97-95

MARTA MACHADO DO NASCIMENTO

OAB: 216302/RJ

CPF *00.***.*82-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOAO PEDRO EMILIO MENDONCA

CPF *60.***.*49-35

TATIANE DOS SANTOS EMILIO

CPF *09.***.*02-38

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO

CPF *77.***.*85-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 13/03/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006568-17.2024.4.02.9666/TRF (CELIA PAULA CARDOSO BORGES)

  • 01/02/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-77 processada no TRF2 com o no. 50065681720244029666/TRF (MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS)

  • 01/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-77 processada no TRF2 com o no. 50065681720244029666/TRF (CELIA PAULA CARDOSO BORGES)

  • 31/01/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 10:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-77

  • 30/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 09/01/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130

  • 19/12/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2023 18:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-77

  • 19/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 13/12/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 09/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:45

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 22/09/2023 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 22/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 18/09/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/08/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 24/08/2023 13:23

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 12:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 08:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 23/08/2023 08:36

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 21/08/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 30/07/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/07/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/07/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/07/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004058-57.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 28) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CELIA PAULA CARDOSO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATIANE DOS SANTOS EMILIO (Pais) (RÉU) RECORRIDO: JOAO PEDRO EMILIO MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 13:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 12/07/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/07/2023 21:02

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 26/06/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/06/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004058-57.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CELIA PAULA CARDOSO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATIANE DOS SANTOS EMILIO (Pais) (RÉU) RECORRIDO: JOAO PEDRO EMILIO MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 13/06/2023 19:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/05/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 28/04/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/04/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 14:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2023 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 17:28

    Juntado(a)

  • 11/04/2023 17:29

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 11/04/2023 16:40. Refer. Evento 37

  • 11/04/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 20/03/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43

  • 13/03/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/03/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 15:04

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 11/04/2023 16:40

  • 13/10/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:43

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 16:57

    Intimado em Secretaria

  • 25/07/2022 11:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2022 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 01:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2022 21:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/06/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2022 17:10

    Determinada a citação

  • 19/05/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 15:27

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07S para RJRIOJE06S)

  • 10/05/2022 11:13

    Declarada incompetência

  • 10/05/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13S para RJRIOJE07S)

  • 06/05/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 19:07

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 21:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Qumory Distribuidora de Cosmeticos LTDA

Advogado: Amanda Ferreira da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 15:20

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