28/07/2025 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025 Petição Nº 710335/2024 - EDcl
25/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710335 - EDcl no REsp 2157817 - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025 19:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos
09/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
18/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 710335/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.
26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 710335/2024 -
21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 710335/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)
21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 710335/2024
21/08/2024 15:01

Protocolizada Petição 710335/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024
14/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
13/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
22/07/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
22/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
15/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005952-65.2021.4.02.5101

Octavio Felix Ferreira e Silva

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2021 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5002270-11.2023.4.02.0000

Claudia da Costa Soares

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Advogado: Andreia Silva Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5000015-17.2022.4.02.0000

Jose Carlos Torezani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5012559-69.2022.4.02.5001

Qumory Distribuidora de Cosmeticos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Amanda Ferreira da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5012559-69.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Qumory Distribuidora de Cosmeticos LTDA

Advogado: Amanda Ferreira da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 15:20

Exibir Processo