TRF2 - 5007493-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 30ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 14:46

    Expedição de ofício

  • 25/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5007493-42.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUCAS PIETRO MARTINS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) INTERESSADO: NAJA KARINE FERREIRA MARTINS (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/06/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2023 18:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003323-27.2023.4.02.0000

Uniao

Tania Regina Teles Braga

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0079897-78.2018.4.02.5101

Jacira de Oliveira Rezende Reis

Uniao

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5017511-59.2022.4.02.0000

Agua Sanitaria Super Globo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0036742-25.2018.4.02.5101

Antonio Carlos Pacheco Martinelle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5032356-65.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Sergio Machado de Avila

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 15:39

Exibir Processo