TRF2 - 5017733-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 14:26
Baixa Definitiva
-
06/10/2023 14:26
Expedição de ofício
-
06/10/2023 14:25
Expedição de ofício
-
28/09/2023 13:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
-
28/09/2023 12:58
Despacho
-
28/09/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/09/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
27/09/2023 19:03
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2023 14:46
Expedição de ofício
-
04/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB1SESP
-
03/08/2023 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
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03/08/2023 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
01/08/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
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01/08/2023 19:29
Declarado competente - por unanimidade
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20/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
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06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Conflito de Competência (Seção) Nº 5017733-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS SUSCITANTE: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 2A.
TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB05) SUSCITADO: GABINETE 05 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NIRO-NUCLEO DE IMPLANTODONTIA E REABILITACAO ORAL LTDA INTERESSADO: NIRO NUCLEO INTEGRADO DE REABILITACAO ORAFACIAL LTDA ADVOGADO(A): ALEX KOROSUE INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
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05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
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30/06/2023 13:01
Juntado(a)
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26/01/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2023 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB26)
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17/01/2023 16:30
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência (Órgão Especial) PARA: Conflito de Competência (Seção)
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17/01/2023 16:14
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
17/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> OEsp
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17/01/2023 15:55
Determinada a intimação
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12/01/2023 15:55
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB21
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12/01/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 16:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> CODRA
-
16/12/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OFÍCIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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