TRF2 - 5006243-59.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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10/09/2024 22:27
Recebidos os autos do STJ
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26/03/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
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16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
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06/02/2024 17:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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06/10/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/10/2023 20:52
Lavrada Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006243-59.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JULIO CESAR CITTY TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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01/09/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/09/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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01/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2023 13:03
Intimado em Secretaria
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21/08/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/08/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 13:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006243-59.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JULIO CESAR CITTY TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
27/06/2023 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 51335145720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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