STJ - 5016635-07.2022.4.02.0000

20/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

11/03/2025 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 159644 (2022/0018785-3)

07/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 19:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fls. 664/668.

06/03/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179122/2025

06/03/2025 13:53

Protocolizada Petição 179122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fls. 664/668

28/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:00

Conhecido o recurso de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS e não-provido

10/12/2024 15:27

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Ministro) consultando sobre eventual prevenção.

10/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

06/12/2024 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com informações de fls. 656/660

06/12/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (e-STJ fl. 653)

05/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

19/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição nº 104327/2024

19/02/2024 13:33

Protocolizada Petição 104327/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

16/02/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/11/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1095663/2023

06/11/2023 17:38

Protocolizada Petição 1095663/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

05/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2023 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 169697 (2022/0260683-6)

05/09/2023 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO