TRF2 - 5029992-43.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA

CNPJ: 20.632.141/0001-34

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 23/06/2025 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2025 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 19:55

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 17:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 16:06

    Juntada de Petição - TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

  • 21/01/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/01/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 19:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 17:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/01/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/01/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:57

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/08/2023 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 19:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029992-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA EDITAL Nº 510010742044  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50299924320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11777733589202285, 10136392140202235, 10136392138202266, 12376028692202112, 12376981914202119 e 12376517031202159, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7042222291927, 7022201123214, 7062203847235, 7042100540744, 7042110101000 e 7042105531433, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$819.499,55(oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 29/06/2023 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 27/06/2023 13:22

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:40

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 21:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2023 08:36

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 13:24

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/05/2023 09:05:48)

  • 19/05/2023 13:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 15:04

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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