TRF2 - 5037929-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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30/01/2023 15:51
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/01/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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11/11/2022 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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08/11/2022 20:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/11/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/10/2022 19:47
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:01:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial , JULGAMENTO AMPLIADO - conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo, também, nessa sessão ser julgados os processos de pauta ordinária, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5037929-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FERNANDO ALVES ANDRE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES (OAB RJ122793) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 20:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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07/10/2022 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 3
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07/10/2022 14:18
Retirado de pauta
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20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5037929-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FERNANDO ALVES ANDRE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES (OAB RJ122793) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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06/09/2022 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2022 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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09/08/2022 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/07/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/07/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 08:52
Sentença confirmada - por maioria
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h00min e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5037929-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FERNANDO ALVES ANDRE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES (OAB RJ122793) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/06/2022 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022
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03/06/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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03/06/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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27/04/2022 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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27/04/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 16:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/04/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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27/04/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 12:12
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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26/04/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 26/04/2022 11:44:47)
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26/04/2022 11:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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06/04/2022 13:15
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5037929-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FERNANDO ALVES ANDRE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES (OAB RJ122793) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
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24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/11/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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