30/09/2022 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
30/09/2022 15:00

Recebidos os autos do STJ
03/08/2022 21:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/08/2022 19:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/08/2022 19:42

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:00

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/07/2022 18:24

Recurso Especial Admitido
21/06/2022 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022 16:57

Alterado o assunto processual
06/04/2022 13:42

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 0190019-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARCIA OLIVEIRA SERRINHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:46

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 248
24/03/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2022 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
08/03/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/02/2022 12:00

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 18:50

Lavrada Certidão
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
15/12/2021 19:03

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 196
15/12/2021 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/11/2021 13:26

Distribuído por prevenção - Número: 00004508120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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