TRF2 - 5008089-26.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 05:52

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 05:51

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 13:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046542-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

  • 08/08/2023 16:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046542-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

  • 08/08/2023 13:42

    Expedição de ofício

  • 08/08/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Declarado competente - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5008089-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALLACE TELLES DE CASTRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 04/07/2023 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/06/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 13:08

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 11:26

    Expedição de ofício

  • 07/06/2023 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 20:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/06/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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