TRF2 - 5006340-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 08:29

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 08:29

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 15/08/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2023 13:20

    Expedição de ofício

  • 11/07/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:49

    Declarado competente - por unanimidade

  • 19/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006340-71.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ROBERTO LOURECO DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMBUCI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 13/06/2023 21:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/06/2023 09:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2023 13:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/05/2023 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008304-38.2008.4.02.5101

Maria de Fatima Alencar Araripe do Amara...

Uniao

Advogado: Rodrigo da Silva Marques

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2017 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5002555-19.2019.4.02.9999

Uniao - Fazenda Nacional

Paraiso Moveis LTDA

Advogado: Braz Valerio Brandao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5011688-39.2022.4.02.5001

Maria Luzia da Silveira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5011688-39.2022.4.02.5001

Maria Luzia da Silveira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0078740-41.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Rosa de Ouro de Inhoaiba LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 14:44

Exibir Processo