TRF2 - 5010665-31.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLIANA OLIVEIRA SCHULTZ QUEIROS

CPF *20.***.*07-43

REGINA ANGELA GUEDES

CPF *74.***.*09-53

RITA BARBOSA MORO

CPF *15.***.*84-88

ROMULO FRANCISCO FEU FILHO

CPF *21.***.*57-15

RONALDO SABARA DA SILVA

CPF *04.***.*05-00

ROQUE GUAITOLINI

CPF *81.***.*94-20

ROSEMIR MARQUES

CPF *72.***.*86-67

SEBASTIANA DE FATIMA OLIVEIRA

CPF *96.***.*98-68

RICARDO RAMOS LAPA

CPF *34.***.*47-49

ROSA MARIA DA SILVA MARTINS

CPF *53.***.*96-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 12:48

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 11:45

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63

  • 04/09/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010665-31.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: POLIANA OLIVEIRA SCHULTZ QUEIROS ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: SEBASTIANA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROSEMIR MARQUES ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROQUE GUAITOLINI ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: RONALDO SABARA DA SILVA ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROMULO FRANCISCO FEU FILHO ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) AGRAVADO: RITA BARBOSA MORO ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROSA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: REGINA ANGELA GUEDES ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: RICARDO RAMOS LAPA ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 11:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/07/2023 15:19

    Retirado de pauta

  • 21/07/2023 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2023 23:28

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 14:27

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010665-31.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: REGINA ANGELA GUEDES ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: RICARDO RAMOS LAPA ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: POLIANA OLIVEIRA SCHULTZ QUEIROS ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: SEBASTIANA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROSEMIR MARQUES ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROQUE GUAITOLINI ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: RONALDO SABARA DA SILVA ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROMULO FRANCISCO FEU FILHO ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) AGRAVADO: RITA BARBOSA MORO ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) AGRAVADO: ROSA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES HENRIQUES (OAB ES011845) ADVOGADO(A): FRANCELINO JOSÉ HENRIQUES (OAB ES019176) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 20:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/02/2020 14:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/02/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2019 13:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/12/2019 13:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/12/2019 17:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/12/2019 18:47

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/11/2019 18:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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