TRF2 - 0013360-12.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
27/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
07/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 11:47
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013360-12.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELISA CRISTINA BATISTA RODOLFO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2022 09:38
Juntada de Petição
-
22/06/2020 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/06/2020 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090421-44.2021.4.02.5101
Francisco de Assis Bezerra Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 18:43
Processo nº 5071789-33.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rdc Alimentos LTDA.
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:51
Processo nº 5054508-69.2019.4.02.5101
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Barroso Fontelles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 11:53
Processo nº 5013117-57.2021.4.02.5104
Charmant Make Comercio de Cosmeticos &Amp; A...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 11:52
Processo nº 5013117-57.2021.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Douglas Matos da Silva Comercio de Cosme...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00