TRF2 - 5007239-69.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MAURENY DOMINGOS DOS SANTOS

CPF *00.***.*48-68

Advogados

ELIZANDRA CORDEIRO DA SILVA

OAB: 186633/RJ

CPF *55.***.*24-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 12:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024289-03.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 31

  • 09/10/2023 06:48

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 06:47

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

  • 06/10/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/08/2023 12:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00242890320154025101/RJ

  • 14/08/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/08/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007239-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MAURENY DOMINGOS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ELIZANDRA CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ186633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 30/06/2023 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 05:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/06/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 19:07

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 19:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/05/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 20:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.Número: 00242890320154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0153046-78.2016.4.02.5101

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5007147-91.2023.4.02.0000

Building Servicos de Engenharia e Constr...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 23:40

Exibir Processo

Processo nº 5007077-74.2023.4.02.0000

Municipio de Nilopolis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5029203-44.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Naturativa Farmacia LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5012727-39.2022.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Waldecy Mathias Lucena

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2023 11:38

Exibir Processo