TRF2 - 5066069-90.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS

CPF *53.***.*74-20

Advogados

MARCELLO PERAL HAMED HUMAR

OAB: 094771/RJ

CPF *21.***.*12-13

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 26/08/2024 11:33

    Recebidos os autos do STF

  • 26/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5066069902019402510120240626131753

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/05/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/05/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 13:44

    Despacho

  • 30/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 13:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/04/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2024 21:36

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 28/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/02/2024 16:01:22)

  • 28/02/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/02/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 17:10

    Recurso Extraordinário admitido

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 24/10/2023 23:27

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 23:10

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 31/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/08/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5066069-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 05/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 14:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/04/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 14:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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