TRF2 - 0001085-89.2013.4.02.5103

04/09/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 763699/2025 - RCD no ARE no RE no AgInt no

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763699 - RCD no ARE no RE no AgInt no REsp 2180273 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00763699 - RCD no ARE no RE no AgInt REsp 2180273

26/08/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com pedido de reconsideração

21/08/2025 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 763699/2025

21/08/2025 18:02

Protocolizada Petição 763699/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/08/2025

01/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 651086/2025 - ARE no RE no AgInt no

31/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651086 - ARE no RE no AgInt no REsp 2180273 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:30

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA

29/07/2025 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/07/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 651086/2025

17/07/2025 14:12

Protocolizada Petição 651086/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/07/2025

03/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 369673/2025 - RE no AgInt no

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369673 - RE no AgInt no REsp 2180273 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA - Petição Nº 2025/00369673 - RE no AgInt REsp 2180273

24/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 572759/2025

24/06/2025 10:50

Protocolizada Petição 572759/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/06/2025

02/06/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 498765/2025

02/06/2025 18:18

Protocolizada Petição 498765/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/06/2025

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2025 Petição Nº 369673/2025 -

13/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 369673/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2025 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 369673/2025

28/04/2025 19:36

Protocolizada Petição 369673/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1042171/2024 - AgInt

09/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042171 - AgInt no REsp 2180273 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042171/2024 - AgInt no REsp 2180273/RJ

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042171/2024 - AgInt no REsp 2180273/RJ

18/03/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1042171/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1667.

16/12/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119186/2024

16/12/2024 18:36

Protocolizada Petição 1119186/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1042171/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1042171/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1042171/2024

25/11/2024 13:03

Protocolizada Petição 1042171/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

19/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 15:00

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA

06/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO