TRF2 - 5016122-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 18:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032191-43.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 34, 51, 53, 73
-
07/03/2025 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
07/03/2025 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:46
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/04/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:44
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 12:01
Recurso Especial não admitido
-
29/02/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 12:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/01/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/01/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/01/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/01/2024 10:13
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/11/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016122-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
21/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/09/2023 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 10:10
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016122-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
05/07/2023 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031523-67.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Arany Adornos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006593-59.2023.4.02.0000
Uniao
Rita Ponciano Estrada
Advogado: Fernando de Jesus Carrasqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 19:52
Processo nº 5057846-51.2019.4.02.5101
Ip Telecom LTDA
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Jorge Santos da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 13:24
Processo nº 5057846-51.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Ip Telecom LTDA
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2020 17:37
Processo nº 5097550-71.2019.4.02.5101
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Rodrigo Tavora Sodre
Advogado: Pedro Henrique de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 18:42