STJ - 5016122-96.2021.4.02.5101

27/02/2025 09:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 994625/2024 - DESIS

04/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994625 - DESIS no AREsp 2634698 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00994625 - DESIS no AREsp 2634698

29/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/11/2024 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994625/2024

08/11/2024 12:20

Protocolizada Petição 994625/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

30/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 571048/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0571048 - AgInt no AREsp 2634698 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00571048/2024 - AgInt no AREsp 2634698/RJ

16/10/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571048/2024 - AgInt no AREsp 2634698/RJ

19/09/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/09/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 571048/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0571048 - AgInt no AREsp 2634698 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 571048/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 571048/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 571048/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571048/2024

04/07/2024 15:18

Protocolizada Petição 571048/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Não conhecido o recurso de

20/05/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO