TRF2 - 0001085-89.2013.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001085892013402510320241030134939
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
07/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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27/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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27/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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26/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 18:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 18:59
Decisão interlocutória
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24/09/2024 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 15:38
Juntada de Petição
-
24/09/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
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23/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
28/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/08/2024 11:58
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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13/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2024 16:49
Recurso Especial Admitido
-
09/08/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2024 16:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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12/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/06/2024 23:02
Juntada de Petição
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10/06/2024 23:01
Juntada de Petição
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07/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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07/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/06/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:51)
-
19/04/2024 09:46
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001085-89.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
02/04/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/03/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/03/2024 21:46
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
27/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/02/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/02/2024 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/02/2024 12:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
16/02/2024 19:06
Juntada de Petição
-
16/02/2024 19:02
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 20:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/02/2024 18:50
Juntada de Petição
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 19:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/11/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0001085-89.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/11/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
23/11/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 15:47
Retirado de pauta
-
17/07/2023 12:32
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:59
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001085-89.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO PROCURADOR(A): ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
22/06/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2021 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2021 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2021 18:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/02/2021 18:47
Determinada a intimação
-
25/02/2021 15:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/02/2021 17:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
04/02/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/02/2021 12:19
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2021 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 00130097520164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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