TRF2 - 0069664-90.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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22/04/2024 17:43
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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18/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/03/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 14:43
Recurso Especial não admitido
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 08:14
Juntada de Certidão
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19/02/2024 06:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 18:07
Intimado em Secretaria
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22/01/2024 18:07
Juntado(a)
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11/01/2024 16:04
Expedição de ofício
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14/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 17:26
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
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07/11/2023 13:01
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 11:30. Refer. Evento 38
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11/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 40
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27/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/09/2023 18:18
Despacho
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26/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 17:33
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 11:30
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26/09/2023 16:19
Recebidos os autos
-
26/09/2023 16:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069664-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: S OESTE SAUDE OESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069664-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: S OESTE SAUDE OESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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26/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/06/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/06/2023 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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22/06/2023 16:50
Alterado o assunto processual
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22/06/2023 16:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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22/06/2023 16:43
Declarada incompetência
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21/06/2023 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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