TRF2 - 5004622-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 15:04
Baixa Definitiva
-
18/08/2024 22:28
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:46
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 22:02
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
01/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/03/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 10:26
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/12/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 15:54
Juntada de Certidão
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11/12/2023 18:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/12/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/11/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004622-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
05/09/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/09/2023 06:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004622-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
27/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/06/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 00024744920124025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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