STJ - 5071097-05.2020.4.02.5101

19/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 898497/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898497 - EDcl no AgInt no AREsp 2644167 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CCISA31 INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00898497/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2644167/RJ

28/11/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898497/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2644167/RJ

22/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para SEVERINA CASSIANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 898497/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

22/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para ANDERSO LUIS SILVA DE MELO apresentar resposta à petição n. 898497/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898497/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898497/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

10/10/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898497/2024

10/10/2024 19:07

Protocolizada Petição 898497/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

03/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 598610/2024 - AgInt

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0598610 - AgInt no AREsp 2644167 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CCISA31 INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00598610/2024 - AgInt no AREsp 2644167/RJ

20/09/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598610/2024 - AgInt no AREsp 2644167/RJ

10/09/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 598610/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0598610 - AgInt no AREsp 2644167 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SEVERINA CASSIANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 598610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

22/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ANDERSO LUIS SILVA DE MELO apresentar resposta à petição n. 598610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 598610/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 598610/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

16/07/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 598610/2024

16/07/2024 19:04

Protocolizada Petição 598610/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de CCISA31 INCORPORADORA LTDA

29/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO