TRF2 - 5071097-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
20/02/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
19/02/2025 23:31
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071097052020402510120240516134257
-
10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 16:55
Despacho
-
09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
27/04/2024 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
05/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
03/04/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
08/03/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:23
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 09:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
22/11/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
27/10/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/10/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/10/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5071097-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SEVERINA CASSIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285) APELANTE: ANDERSO LUIS SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA31 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
20/09/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 07:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/08/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/08/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2023 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2023 11:56:15)
-
26/07/2023 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
24/07/2023 17:33
Juntada de Petição
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5071097-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: SEVERINA CASSIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285) APELANTE: ANDERSO LUIS SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (OAB RJ147285) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA31 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
05/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/07/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/07/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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