TRF2 - 5001185-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
08/03/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
08/03/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/02/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001185-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLINICA MEDICA E CIRURGICA ZONA OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2023 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/10/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2023 04:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/09/2023 04:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/09/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 10:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/09/2023 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001185-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLINICA MEDICA E CIRURGICA ZONA OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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17/08/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/07/2023 11:23
Retirado de pauta
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19/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
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18/07/2023 20:46
Juntada de Petição
-
18/07/2023 20:46
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001185-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLINICA MEDICA E CIRURGICA ZONA OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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30/05/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/03/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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