TRF2 - 0026032-19.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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05/10/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
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05/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0026032-19.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SOCIMED-PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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28/04/2021 12:14
Juntada de peças digitalizadas
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04/02/2021 15:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/02/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2021 14:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2021 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/02/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
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02/02/2021 22:23
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2021 21:57
Distribuído por prevenção - Número: 00109877320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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