TRF2 - 5004904-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 12:04
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/06/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
16/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004904-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2024 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004904-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2023 18:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)
-
19/12/2023 16:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
19/12/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 16:05
Declarado impedimento
-
18/12/2023 16:44
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB31)
-
14/12/2023 13:53
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/12/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 14:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 17:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
27/10/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 20:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
13/10/2023 18:26
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
-
15/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004904-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
16/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 17:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004904-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
01/06/2023 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/04/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 15:46
Concedida a tutela provisória
-
18/04/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 17:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 12:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Número: 50119127620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008033-90.2023.4.02.0000
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 12:14
Processo nº 5007192-95.2023.4.02.0000
Marcelo de Almeida Mandarino
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 14:22
Processo nº 5005295-32.2023.4.02.0000
Felipe dos Santos Manhaes Pecanha
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 18:21
Processo nº 5001572-14.2022.4.02.5117
Elias da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:49
Processo nº 0546667-08.2006.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Paulo Ernesto Schoenwetter
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:52