TRF2 - 0546667-08.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
03/10/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0546667-08.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ERNESTO SCHOENWETTER (EXECUTADO) APELADO: SCHOENWETTER AUDITORES E CONSULTORES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 11:37
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/06/2023 14:52
Distribuído por prevenção - Número: 00149858320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001647-78.2022.4.02.0000
Vera Lucia Riva
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Lucas Passos Costa Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 18:15
Processo nº 5008033-90.2023.4.02.0000
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 12:14
Processo nº 5007192-95.2023.4.02.0000
Marcelo de Almeida Mandarino
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 14:22
Processo nº 5005295-32.2023.4.02.0000
Felipe dos Santos Manhaes Pecanha
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 18:21
Processo nº 5001572-14.2022.4.02.5117
Elias da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:49