14/11/2023 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
14/11/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
14/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/11/2023 13:11

Determinado o Arquivamento
06/11/2023 06:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
03/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
15/09/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 19:19

Sentença confirmada - por maioria
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5040646-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA ELIANE CARVALHO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 32
10/08/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
08/08/2023 13:56

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 06:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
07/08/2023 10:56

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
07/08/2023 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 19:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
04/08/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5040646-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA ELIANE CARVALHO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 141
06/07/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/07/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/09/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
16/09/2022 17:59

Determinada a intimação
15/09/2022 14:37

Juntada de Petição
31/05/2022 12:38

Juntada de Petição
02/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/10/2021 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
05/10/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
29/09/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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