TRF2 - 5058279-21.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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21/09/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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21/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058279-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MAIANA ELOI RIBEIRO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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06/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/10/2022 14:43
Despacho
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05/10/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 13:06
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/05/2021 23:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/05/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2021 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 14:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/05/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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