TRF2 - 5009209-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 07:59
Baixa Definitiva
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02/10/2023 07:59
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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02/10/2023 07:58
Expedição de ofício
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Declarado competente - por unanimidade
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11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5009209-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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07/07/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/07/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 15:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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