TRF2 - 5030528-97.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARISTELA PASOLINI POZZI

CPF *57.***.*66-20

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/03/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 14:40

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 12/03/2024 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2024 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2023 09:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

  • 05/12/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/12/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:00

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 30/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 11:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 14/11/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/11/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/10/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030528-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 679) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARISTELA PASOLINI POZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 679

  • 16/08/2023 10:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 13/07/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030528-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARISTELA PASOLINI POZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 16/05/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 15/05/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2023 01:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 01:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 01:49

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2022 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2022 18:37

    Determinada a citação

  • 21/10/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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