TRF2 - 5005290-49.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA

CNPJ: 33.472.200/0001-04

Advogados

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS

OAB: 155640/SP

CPF *87.***.*54-12

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 130163/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/08/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 08/08/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 14:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/08/2023 10:52

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005290-49.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP130163) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB SP155640) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 03/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/03/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/02/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/02/2022 18:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/09/2021 12:12

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 10/09/2020 14:49

    Juntada de Petição

  • 08/01/2020 18:03

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/12/2019 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2019 16:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2019 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2019 13:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/11/2019 18:28

    Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/10/2019 15:22

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/10/2019 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2019 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2019 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2019 09:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2019 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2019 09:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 13:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/10/2019 13:16

    Despacho/Decisão - Terminativa - Não conhecimento

  • 19/09/2019 14:54

    Juntado - Ofício

  • 24/07/2019 15:34

    Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2019 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2019 13:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 23/07/2019 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2019 09:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2019 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/07/2019 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2019 11:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2019 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2019 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/07/2019 12:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/07/2019 12:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/07/2019 12:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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