TRF2 - 5017134-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AMERICO HERBST

CPF *16.***.*33-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 14/03/2023 14:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2022 19:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/10/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 18:49

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/08/2022 10:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 19:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2022 19:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/05/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 11:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2022 19:28

    Juntado(a)

  • 12/04/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5017134-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PEDRO AMERICO HERBST (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO: MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2022 22:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2022 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2022 21:16

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/12/2021 00:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2021 15:33

    Alterado o assunto processual

  • 16/12/2021 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 16/12/2021 14:36

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/12/2021 14:36

    Declarada incompetência

  • 28/10/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2021 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/10/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2021 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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