08/04/2024 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
08/04/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
09/02/2024 20:28

Juntada de Petição
06/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/08/2023 14:36

Juntada de Petição
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2023 12:53

Recebidos os autos do STF
05/10/2022 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/10/2022 19:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/10/2022 19:15

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/09/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 17:08

Decisão interlocutória
26/09/2022 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/09/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/09/2022 15:39

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
15/08/2022 19:38

Juntada de Petição
15/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2022 15:24

Recurso Extraordinário não admitido
12/08/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2022 15:24

Recurso Especial não admitido
26/05/2022 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2022 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/05/2022 14:52

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:42

Juntada de Certidão
25/05/2022 23:12

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/05/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2022 19:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2022 13:05

Juntado(a)
25/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5037880-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) APELANTE: GPC QUIMICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 158
23/03/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2022 14:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
31/01/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 10:03

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2021 14:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
14/07/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2021 13:36

Juntada de Petição
13/07/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2021 18:47

Recurso Extraordinário sobrestado
16/06/2021 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/06/2021 16:42

Juntada de Certidão
15/06/2021 19:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2021 22:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/04/2021 17:57

Juntada de Petição
14/04/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2021 03:25

Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
15/03/2021 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2021 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 235
15/03/2021 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/11/2020 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/11/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/11/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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