03/07/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/07/2025 13:43

Juntado(a)
03/07/2025 13:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
30/08/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001900132020402999920240830134030
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
13/08/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/08/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/08/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2024 17:16

Recurso Especial Admitido
09/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:31

Juntada de Petição
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/05/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:46

Prejudicado o recurso
10/05/2024 18:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 21:46

Juntada de Petição
10/03/2024 21:44

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:22

Recurso Especial não admitido
15/01/2024 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
11/01/2024 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65
10/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/12/2023 20:28

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
29/11/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5001900-13.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: WENDEL DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELANTE: WERLIVAN DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:12

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 186
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/08/2023 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
23/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 21:10

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/08/2023 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 10:29

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
28/07/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 11:59

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01:titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001900-13.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: WENDEL DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELANTE: WERLIVAN DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
03/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
03/07/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 13:00 Sequencial: 40
29/06/2023 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
29/06/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
29/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:10

Retirado de pauta
28/06/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
28/06/2023 15:20

Despacho
28/06/2023 14:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
28/06/2023 11:52

Juntada de Petição
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
23/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 355
06/06/2023 22:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
06/06/2023 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 13:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/11/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/11/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
23/11/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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