STJ - 5001900-13.2020.4.02.9999

01/07/2025 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 08:47

Transitado em Julgado em 10/06/2025

27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475975/2025

27/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 475975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

19/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 177847/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177847 - EDcl no AgInt no REsp 2167642 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de WENDEL DOS SANTOS LEITE e WERLIVAN DOS SANTOS LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177847/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167642/ES

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177847/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167642/ES

07/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 177847/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177847/2025 -

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177847/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 177847/2025

05/03/2025 23:38

Protocolizada Petição 177847/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

26/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161661/2025

26/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 161661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 917852/2024 - AgInt

21/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917852 - AgInt no REsp 2167642 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de WENDEL DOS SANTOS LEITE e WERLIVAN DOS SANTOS LEITE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917852/2024 - AgInt no REsp 2167642/ES

10/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917852/2024 - AgInt no REsp 2167642/ES

17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 917852/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

20/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926886/2024

20/10/2024 13:42

Protocolizada Petição 926886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917852/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917852/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 917852/2024

16/10/2024 22:44

Protocolizada Petição 917852/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856223/2024

27/09/2024 18:21

Protocolizada Petição 856223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 09:20

Não conhecido o recurso de WENDEL DOS SANTOS LEITE e WERLIVAN DOS SANTOS LEITE

19/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 826267/2024

19/09/2024 17:47

Protocolizada Petição 826267/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

04/09/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/09/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/09/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO