TRF2 - 5008243-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Polo Ativo

Partes

EDES FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*33-04

MIGUEL FREITAS CUNHA

CPF *80.***.*05-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 11:24

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 11:24

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/07/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2023 13:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098358-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 21, 22, 23, 28

  • 20/07/2023 13:57

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50983587620194025101/RJ

  • 19/07/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/07/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 14:14

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

  • 18/07/2023 20:07

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 09:57

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008243-44.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PACIENTE/IMPETRANTE: MIGUEL FREITAS CUNHA ADVOGADO(A): NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS (OAB RJ189147) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) PACIENTE/IMPETRANTE: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS (OAB RJ189147) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 10/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 10/07/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/07/2023 17:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 04/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 13:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098358-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 182

  • 19/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 16:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50983587620194025101/RJ

  • 17/06/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 12/06/2023 14:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50082287520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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