TRF2 - 5030729-46.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA

CNPJ: 42.234.740/0001-32

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB: 053902/RS

CPF *83.***.*13-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 15:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 23/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:39

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2024 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 12:10

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 12:33

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 16:00

    Juntada de Petição - POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

  • 24/01/2024 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2024 20:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0512755-15.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 177

  • 10/01/2024 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/01/2024 15:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0512755-15.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 10/01/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 14:06

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 12:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/01/2024 11:17

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 11:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/08/2023 15:56

    Intimação por Edital

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030729-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA EDITAL Nº 510010921259 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50307294620234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-32, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042107514684, 7042107514412, 7042107514250, 7042107514331, 7042107514501, 7042107514099, 7042107514170, 7042107514765, 7042006025165, 7042006025246, 7042006025670, 7042006025599, 7042006025750, 7042006025831, 7042006025408, 7042006025327, 7021700848267, 7021101547120, 7061800316479, 7061102710880, 7061800343522, 7021800152310, 7061800330382, 7021800161905 e 7061702577740, para crédito a favor da exeqüente de R$ 247.622,65, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 17/07/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:25

    Expedição de Edital

  • 27/05/2023 19:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 14:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 13:40

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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