STJ - 5007132-19.2021.4.02.5101

19/05/2023 16:36

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 40153/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040153 - AgInt no REsp 2040550 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040153/2023 - AgInt no REsp 2040550/RJ

14/04/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040153/2023 - AgInt no REsp 2040550/RJ

31/03/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/03/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232591/2023

23/03/2023 12:54

Protocolizada Petição 232591/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

08/02/2023 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento/ procuração de fl. 764, juntado em atenção à publicação de vista às partes de fl. 762, não supre a inconsistência na cadeia de poderes apontada na certidão de fl. 761. Por essa razão, deixo de proced

07/02/2023 19:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 64740/2023

07/02/2023 19:51

Protocolizada Petição 64740/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 40153/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40153/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados pela parte Recorrente à Dra. Camylla Mendes Guimarães - OAB/RJ 243.858, advogada subscritora do Agravo Interno de fls.

31/01/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40153/2023

31/01/2023 09:50

Protocolizada Petição 40153/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

01/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 14:30

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

23/11/2022 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/11/2022 12:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2214954)

23/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/11/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO