TRF2 - 5007132-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:15
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 16:26
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/08/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:00
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/09/2022 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/09/2022 19:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/09/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/09/2022 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 11:12
Decisão interlocutória
-
13/09/2022 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2022 17:03
Juntada de Petição
-
06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
05/09/2022 17:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
05/09/2022 14:41
Juntada de Petição
-
05/09/2022 14:41
Juntada de Petição
-
14/08/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2022 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/08/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2022 09:05
Juntada de Petição
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
29/07/2022 11:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/07/2022 17:48
Juntada de Petição
-
28/07/2022 17:46
Juntada de Petição
-
08/07/2022 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007132-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
17/05/2022 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2022 14:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/05/2022 17:07
Juntada de Petição
-
12/05/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
02/05/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/04/2022 13:35
Lavrada Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5007132-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/03/2022 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
08/03/2022 11:51
Alterado o assunto processual
-
07/03/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 16:39
Decisão interlocutória
-
10/12/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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