TRF2 - 5012030-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012030182022402000020240514183824
-
08/05/2024 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:11
Despacho
-
08/05/2024 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:11
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/05/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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02/05/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 141
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02/05/2024 14:10
Juntada de Petição
-
22/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:03
Juntada de Petição
-
22/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
25/03/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
25/03/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
23/03/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 07:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/03/2024 07:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
-
20/03/2024 07:01
Juntada de Petição
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12/03/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 104, 105, 106 e 107
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
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09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012030-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCOS VIEIRA CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CELSO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HILTON JOAO TEOFILO RODRIGUES DINIZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR SOUZA REIS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
27/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 79, 78, 77 e 82
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/11/2023 17:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01000925520164025101/RJ
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06/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012030-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CELSO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HILTON JOAO TEOFILO RODRIGUES DINIZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR SOUZA REIS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARCOS VIEIRA CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
19/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/09/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 55, 54, 59 e 58
-
14/09/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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11/09/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 49, 48, 47, 46 e 50
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
01/09/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2023 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 11:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 22:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012030-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CELSO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HILTON JOAO TEOFILO RODRIGUES DINIZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR SOUZA REIS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARCOS VIEIRA CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
11/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/07/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 25, 24, 23, 22 e 26
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
28/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/06/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 14:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 14:20
Decisão interlocutória
-
12/06/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB15) - processo: 00110478020174020000
-
12/06/2023 15:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
12/06/2023 13:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 13:58
Decisão interlocutória
-
24/08/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/08/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 08:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50001615820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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