TRF2 - 5095629-09.2021.4.02.5101

12/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 298075/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 505.

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 298075/2025 -

07/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298075/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 298075/2025

04/04/2025 16:58

Protocolizada Petição 298075/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 884059/2024 - AgInt

28/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884059 - AgInt no AREsp 2657147 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DE SOUZA, AQUINO HUMBERTO DA SILVA E SILVA, CLARINDO DE OLIVEIRA LOPES, CARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE, CLAUDIA DOS SANTOS GOES e COSMO RICARDO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição

14/03/2025 11:29

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição n. 210044/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

13/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 210044/2025

13/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 210044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884059/2024 - AgInt no AREsp 2657147/RJ

28/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 884059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 884059/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 884059/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 884059/2024

07/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 884059/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

18/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 18:50

Conheço do agravo de AQUINO HUMBERTO DA SILVA E SILVA, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, CARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE, CLARINDO DE OLIVEIRA LOPES, CLAUDIA DOS SANTOS GOES e COSMO RICARDO DE LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO