TRF2 - 0000368-28.2009.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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20/09/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
20/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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17/08/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000368-28.2009.4.02.5003/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RAULINO JOAO ZORZANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS MINASSA JUNIOR (OAB ES008046) APELANTE: ANA MARIA BARBOSA ZORZANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS MINASSA JUNIOR (OAB ES008046) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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28/01/2022 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/01/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2022 19:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/01/2022 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2022 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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