TRF2 - 5000224-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

DANIELLE DOS SANTOS MAXIMIANO

CPF *83.***.*50-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

  • 05/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000224-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DANIELLE DOS SANTOS MAXIMIANO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 28/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2023 18:54

    Intimado em Secretaria

  • 03/03/2023 18:53

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 17:10

    Expedição de ofício

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 12:44

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)

  • 23/01/2023 11:52

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2023 10:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/01/2023 10:45

    Declarada incompetência

  • 16/01/2023 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 53, 37, 23, 18, 9, 4, 12, 24, 15, 16, 5, 7, 43, 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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