STJ - 5024976-79.2021.4.02.5101

27/02/2023 10:37

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 852058/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852058 - AgInt no AREsp 2181472 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00852058/2022 - AgInt no AREsp 2181472/RJ

01/12/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852058/2022 - AgInt no AREsp 2181472/RJ

04/11/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

31/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992631/2022

31/10/2022 10:04

Protocolizada Petição 992631/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 852058/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852058/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852058/2022

23/09/2022 19:08

Protocolizada Petição 852058/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 09:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

05/08/2022 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO