TRF2 - 0005157-06.2005.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
-
13/06/2024 18:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBENS BONIFACIO PIRES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
13/06/2024 18:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
13/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 18:45
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS - RUBENS BONIFACIO PIRES<br>Data: 25/04/2024
-
13/06/2024 18:37
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS - RUBENS BONIFACIO PIRES<br>Data: 08/04/2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2024 17:12
Prejudicado o recurso
-
30/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/04/2024 18:58
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 11:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
25/04/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
08/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 19:27
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/03/2024 19:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
-
19/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
-
19/03/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
-
06/03/2024 18:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/02/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
29/02/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE MARÇO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.5) No processo 5045920-39.2020.4.02.5101 (item 05 da pauta), o quórum será formado pelo Exmo.
Juiz Federal Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03), tendo em vista ter relatado o feito quando convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0005157-06.2005.4.02.5102/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: RUBENS BONIFACIO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA SANTOS AGUIAR (OAB RJ199164) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): GLAUCIA DA COSTA CORREA (OAB RJ155518) ADVOGADO(A): TIAGO DUQUE VINAGRE (OAB RJ173628) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
28/02/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/02/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/02/2024 14:16
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/02/2024 14:08
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0005157-06.2005.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: RUBENS BONIFACIO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA SANTOS AGUIAR (OAB RJ199164) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): GLAUCIA DA COSTA CORREA (OAB RJ155518) ADVOGADO(A): TIAGO DUQUE VINAGRE (OAB RJ173628) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
19/02/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
19/02/2024 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
19/02/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2023 12:38
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/12/2023 12:27
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
-
19/12/2023 07:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/12/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
13/12/2023 15:30
Retirado de pauta
-
07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
07/12/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.
Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0005157-06.2005.4.02.5102/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: RUBENS BONIFACIO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA SANTOS AGUIAR (OAB RJ199164) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): GLAUCIA DA COSTA CORREA (OAB RJ155518) ADVOGADO(A): TIAGO DUQUE VINAGRE (OAB RJ173628) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
06/12/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/12/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
06/12/2023 12:27
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
22/08/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
-
22/08/2023 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2023 08:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 05:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/07/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0005157-06.2005.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: RUBENS BONIFACIO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA SANTOS AGUIAR (OAB RJ199164) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): GLAUCIA DA COSTA CORREA (OAB RJ155518) ADVOGADO(A): TIAGO DUQUE VINAGRE (OAB RJ173628) APELANTE: JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
24/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
20/07/2023 15:10
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 18:39
Retirado de pauta
-
19/07/2023 17:51
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0005157-06.2005.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: RUBENS BONIFACIO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA SANTOS AGUIAR (OAB RJ199164) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): GLAUCIA DA COSTA CORREA (OAB RJ155518) ADVOGADO(A): TIAGO DUQUE VINAGRE (OAB RJ173628) APELANTE: JOSE DAS GRACAS CRUZ DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
17/07/2023 15:45
Juntado(a)
-
17/07/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
12/07/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/07/2023 15:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02
-
05/07/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2020 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
19/02/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/02/2020 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 00037834120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010379-44.2017.4.02.5001
Angelo Antonio Gava
Os Mesmos
Advogado: Adalmo Oliveira dos Santos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 14:48
Processo nº 5001751-45.2022.4.02.5117
Josefa do Nascimento de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 12:40
Processo nº 5022199-62.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Denyse Bacellar Mota de Sousa
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 17:23
Processo nº 5011241-08.2023.4.02.5101
Itagyba Alvarenga Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:30
Processo nº 5072958-21.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Foxoil do Brasil Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 18:10