TRF2 - 5021841-97.2023.4.02.5001

03/11/2023 11:42

Baixa Definitiva

03/11/2023 11:42

Transitado em Julgado

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/10/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/09/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:20

Recurso Extraordinário não admitido

22/09/2023 01:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/09/2023 16:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

19/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 340

23/06/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/06/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/05/2023 10:35

Não Concedida a Medida Liminar

23/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2023 09:13

Distribuído por dependência - Número: 50016339220234025001/ES