TRF2 - 0009522-62.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
26/08/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
21/06/2024 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009522622012402510120240621113127
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
24/04/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
04/04/2024 23:44
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:07
Recurso Especial Admitido
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/02/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
26/01/2024 20:37
Juntada de Petição
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2023 21:42
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0009522-62.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: CLAUDIA DO CARMO WALDEMAR ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARLUCIA DE SÁ MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: JOSE MARCONDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
11/10/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/09/2023 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20, 22, 23, 24, 25 e 26
-
25/09/2023 21:47
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0009522-62.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARLUCIA DE SÁ MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: JOSE MARCONDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: CLAUDIA DO CARMO WALDEMAR ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
04/08/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/07/2023 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
10/07/2023 12:21
Retirado de pauta
-
10/07/2023 11:24
Juntada de Petição
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0009522-62.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLAUDIA DO CARMO WALDEMAR ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARLUCIA DE SÁ MACEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: JOSE MARCONDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
20/06/2023 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 01:00
Distribuído por prevenção - Número: 00439584720124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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