TRF2 - 5005971-03.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032460-82.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 30, 73
-
23/12/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
18/12/2024 18:05
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005971032023402510120240617121826
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:59
Despacho
-
18/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 08:02
Juntada de Petição
-
02/04/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:34
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/12/2023 16:49
Juntada de Petição
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2023 17:01
Lavrada Certidão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005971-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
08/09/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/08/2023 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/08/2023 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005971-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
20/06/2023 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)
-
14/06/2023 11:10
Alterado o assunto processual
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13/06/2023 19:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 19:38
Juntado(a)
-
02/06/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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