TRF2 - 5053566-66.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO

CPF *14.***.*56-04

Advogados

MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR

OAB: 099407/RJ

CPF *24.***.*49-41

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ: 02.812.468/0001-06

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 09:03

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 17:29

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2023 21:37

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 20:41

    Determinada a intimação

  • 08/09/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 08/09/2023 16:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/09/2023 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE02

  • 05/09/2023 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/08/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5053566-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) RECORRIDO: MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR (OAB RJ099407) INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 14/07/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 21/06/2023 19:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/06/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 650,43 em 12/04/2023 Número de referência: 1035874

  • 12/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 16:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/09/2022 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2022 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 21:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/07/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/06/2022 02:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/06/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2022 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 17:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/05/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2022 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2022 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2022 13:07

    Juntado(a)

  • 13/01/2022 12:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/01/2022 14:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2021 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 18:08

    Determinada a intimação

  • 10/06/2021 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ALVARÁ • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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